A Associação Brasileira de Over-the-Top (Abott´s) lançou um manifesto contra a pirataria no Brasil. Nele pede uma ação conjunta das plataformas OTT e as operadoras de TV por assinatura, além d medidas governamentais que possam frear o avanço no país com combate na origem e ações combinadas, com base regulatória, jurídica e policial.
“Enquanto os donos de conteúdos brigam entre si para aumentar sua participação nos minutos assistidos pelo telespectador, as operadoras de televisão por assinatura perdem espaço nesta distribuição para plataformas de streaming e principalmente para operações ilegais”, afirma o comunicado. Nele Britto e os associados da entidade afirmam que o combate à pirataria não possui uma solução única e definitiva para a defesa do audiovisual e serviços OTT que oferecem conteúdo por meio de assinaturas, patrocinado ou gratuito, mas sim, “um conjunto de frentes de trabalho e medidas que tenderão a mitigar muito esta prática, restringindo e desencorajando os diversos elos da cadeia, desde os fabricantes de equipamentos, desenvolvedores de «tecnologias piratas» e até mesmo os consumidores”.
Segundo a entidade, “precisamos de antemão de uma legislação não apenas contra à pirataria, mas ainda mudar o Marco Civil da Internet, permitindo qualquer ISP (trabalhando ou não com conteúdo audiovisual) ao identificar uma ilegalidade faça uma denúncia e bloqueio do sinal no equipamento de borda (BGP), para que o sinal pirata não seja transmitido dentro da rede gerenciável do ISP; que denúncias possam ser encaminhadas para uma central que pertence ao comitê anti-pirataria brasileiro que inclui: ANPD, órgãos da Justiça, CGI.br, NIC.br, Associações (Abott’s, ABTA, Abramulti, Abrint e outras), programadoras de conteúdo e empresas com expertise em pirataria. Desse comitê, é possível sair projetos de lei para combate à pirataria, por meio onde se propaga a internet”.
Ainda, explicou Britto à reportagem da Prensario é fundamental entender que “tráfego de IKS (Internet Key Sharing) de origem estrangeira (ou seja, servidores de streaming localizados fora do Brasil) sendo monitorado pela Nic.br podem reprimir a entrada desse tráfego”.
Para proteger a obra audiovisual a Abott´s adianta algumas possíveis soluções, dentre elas o blockchain, “uma tecnologia de registro distribuído que garante a descentralização das informações relativas a processos e transações como medida de rastreabilidade, proteção da inviolabilidade e segurança dos dados”.
“Abott’s se coloca na luta contra a pirataria no mercado de OTT e “conclama os atores nesse mercado e a sociedade civil a engrossar as fileiras deste combate”, finalizou Britto.
Leia o manifesto na integra em (https://www.abotts.com.br/ler.php?id=111)
