O Brasil vive o processo de migração da AM para FM há alguns anos, e neste momento avança para o uso da faixa estendida de FM (eFM), motivo pelo qual teve destaque especial no SET eXPerience Tracks, um dos eventos do SET eXPerience que realiza a SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão) de forma virtual.
No evento, William Ivo Koshevnikoff Zambelli, do Ministério das Comunicações (MCom); afirmou que o eFM é a nova FM 2.0, uma iniciativa lançada em maio último pelo Ministério. Zambelli afirmou no evento que para que as emissoras sejam ouvidas é preciso ter aparelhos no país que possam sintonizar estas frequências, por isso, o Ministério está impulsando a produção de aparatos receptores no país que sintonizem estas emissoras. “Não estamos mais falando de duas faixas, a tradicional e a estendida, desde 7 de maio de 2021, temos uma única faixa que vai de 76 até 108 MHz, e que no Ministério denominamos FM 2.0”.
De fato, o executivo disse que a produção de aparelhos receptores fabricados na Zona Franca de Manaus, aumentou a partir da Portaria Interministerial nº 68 de 21/09/2017 modificada o dia 1 de janeiro de 2019, no “PPB dos produtos áudio/vídeo fabricados na Zona Franca de Manaus, os receptores com a faixa estendida terão descontos nos impostos”. Assim entre 2019 e 2020 foram fabricados mais de 5 milhões, sendo 3.3 milhões de autorrádios, 1.14 milhão de aparelhos não portáteis, e 780 mil de aparelhos portáteis.
O início das transmissões em caráter científico das emissoras do eFM ocorreu no dia 7 de maio em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre. A Rádio Capital AM 1040 de São Paulo, Rádio Jornal AM 780 do Recife, Cultura Brasil AM 1200 de São Paulo e Rádio Liberdade AM 970 de Porto Alegre estavam entre as pioneiras na transmissão. Destas, uma das primeiras a operar foi a Rádio Cultura Brasil que migrou de AM para FM (77,9 MHz). A emissora da Fundação Padre Anchieta, que também mantém a TV Cultura, esta satisfeita com a migração. No evento, José Maria Martins, coordenador Técnico das áreas de Distribuição e Rede Interior SP da emissora afirmou que “as avaliações realizadas até o momento foram de critério subjetivo utilizando um veículo com rádio original na banda estendida. O desempenho da cobertura vai de excelente a bom dentro de um contorno médio de até 35 Km”.
O governo estima que até 2022, quando está estabelecido o final da migração de AM/FM, serão migradas mais 700 emissoras, sendo 174 para a faixa estendida. Até agora aproximadamente 900 estações migraram do OM para o FM. Hoje, disse Zambelli, o país conta com 29864 outorgas de radiodifusão entre rádio e televisão. Delas, 9098 pertencem a sinais de TV Digital, 9667 a TV Analógica, 4111 a rádios FM, 5566 a FM (Radcom) e 1290 são emissoras de rádio AM (OM).
Chip FM no celular
Outra das políticas públicas lançadas pelo MCom é que os celulares tenham um Chip FM incorporado. Na Portaria nº 2.523, de 4 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações, se estabelece que cabe à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adotar medidas que garantam o acesso ao serviço de radiodifusão FM nos aparelhos celulares. Assim, se propõe que todo “Telefone Móvel Celular que possuir ‘hardware’ com capacidade de recepção de sinais do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) deverá que ter comprovada a habilitação desta funcionalidade como condição para obtenção de sua homologação”.
A habilitação do chip FM será um dos requisitos que serão certificados pela Anatel na homologação dos equipamentos de telefonia celular. Tal medida permitirá que o consumidor tenha conhecimento prévio de quais aparelhos efetivamente contêm o chip FM instalado e habilitado.
O presidente da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Flávio Lara Resende, elogiou o fato e salientou que foi dado mais um passo para que “a programação gratuita do rádio seja disponibilizada para milhões de brasileiros, sem a necessidade do uso do pacote de dados da internet”.
